O deputado federal Alex Santana (PDT-BA) apresentou um projeto de lei para aumentar em até 20 anos a pena dos que praticarem crimes de intolerância religiosa.
Na justificativa do projeto o parlamentar, que é pastor da Assembleia de Deus, comenta sobre a escola de samba Gaviões da Fiel que mostrou Jesus apanhando do diabo. “Festas carnavalescas e nos movimentos festivos de alguns segmentos, vimos símbolos religiosos católicos e evangélicos sendo vilipendiados, a despeito do argumento de ser arte e cultura”.
Atualmente a pena para este crime é de 1 ano de prisão. O projeto do deputado é para mínima de 10 anos e 20 anos na máxima.
Mexer com a religião de ‘outrem’ é de uma ofensa gigantesca. Mexer com o que para outro é considerado sagrado não pode continuar desta forma impunemente”, declarou o deputado do PDT.
Outro projeto sobre o mesmo assunto foi apresentado por Fernando Rodolfo (PR-PE) que pede pena de seis anos para quem debochar de símbolos religiosos adicionando a “blasfêmia” no Artigo 208 do código penal.
