Projeto do PCdoB prevê família de “todas as formas” e “independentemente de consanguinidade”
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-BA) abre brecha para a poligamia e o incesto ao tentar redefinir o conceito de família.
O PL 3369/2015, reconhece como família reconhece como família “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas“, e “independente de consanguinidade”.
Se aprovado, o Estado passaria a reconhecer todas as formas de união como sendo uma entidade familiar, concedendo assim todos os direitos, como o casamento civil.
Na prática, qualquer agrupamento de pessoas passa a ser reconhecido como família diante do Estado, abrindo brechas para todo o tipo de relação.
O Gospel Prime convidou juristas para analisar o projeto. Todos foram unanimes em apontar brechas para diversas interpretações.
Marcelo Cardoso, advogado com 20 anos de profissão, afirma que o projeto é bem claro ao apontar o reconhecimento de toda e qualquer sorte de família.
“O projeto é bem claro no sentido de ser reconhecido toda e qualquer sorte de família constituída. Segundo o texto, a formação do núcleo familiar independe de raça, sexo, ou qualquer circunstância, inclusive entre pais e filhos”, explicou o jurista.
Presbítero da Igreja Assembleia de Deus no município de Gravataí e com um projeto voltado para a família, chamado Edificar Sempre, Cardoso lembra que o Código Civil reconhece o núcleo familiar como sendo a união entre um homem e uma mulher.
Já Jean Marques Regina, 2º VP do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, pós-graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa, aponta que o projeto reforça a questão da luta pelo reconhecimento da poligamia.
Ele também reitera que há brecha para o reconhecimento de casamento entre pais e filhos, sendo que “não precisa ser um conservador, pró vida e pró família para perceber”.
“É questão de bom senso, ou seja, mesmo que você faça parte da comunidade LGBTQ+, é sua obrigação reconhecer que a dignidade da pessoa entra em risco com um projeto de lei tão subjetivo”, afirma.
Thiago Vieira também aponta que o “amor e a socioafetividade” não são requisitos suficientes para o reconhecimento de uma entidade familiar. E questiona se isso não abriria brecha para a pedofilia.
“O amor e a socioafetividade não são requisitos suficientes para que o Estado legitime uma união. Um ato de pedofilia poderá ser considerado como uma expressão de amor?”, questionou.
