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Deputados pró-vida travaram intensa batalha contra bancada do PT, PSOL e PCdoB

O conceito de que a vida começa desde a fecundação do óvulo, e não no nascimento, é uma pauta defendida pela bancada da Bíblia na Câmara dos deputados há muito tempo. Nesta quarta-feira (8) essa definição foi incluída em parecer da comissão especial da Câmara dos Deputados. Essa comissão foi criada no ano passado, logo após a Primeira Turma do STF ter decidido pela descriminalização do aborto durante o primeiro trimestre de gestação.

O texto aprovado hoje poderá inviabilizar todas as formas de aborto no Brasil. O tema foi debatido longamente durante o dia e o parecer final acabou sendo aprovado por 19 votos a 1. Chamada de “PEC da Vida”, na verdade, o texto reúne duas propostas de emenda à Constituição (PEC), que tratam da licença maternidade, a 181/15 e a 58/11.

O relator da versão final, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP), optou por um novo texto, onde o princípio da dignidade da pessoa humana e a garantia de inviolabilidade do direito à vida, ambos já previstos na Constituição, deverão ser respeitados “desde a concepção e não apenas após o nascimento”.

A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) travou uma intensa batalha contra os parlamentares de esquerda que defendiam o direito ao aborto. Encaminharam voto contrário ao parecer as bancadas de PT, PCdoB, PSOL e PPS.

No final, foi aprovado a extensão da licença maternidade, prevendo que o tempo de internação do bebê prematuro até a alta hospitalar, deve ser acrescido à licença de 120 dias da mãe. A definição de quando a vida começa será essencial para todos os debates sobre aborto daqui para a frente.

O deputado Mudalen que é ligado à Igreja Internacional da Graça, rebateu às críticas dos opositores: “Isso significa que nós somos favoráveis à vida”. Segundo ele, o Código Penal não será alterado pela proposta.

Diego Garcia (PHS/PR), presidente da Frente Parlamentar da Vida e da Família, que reúne católicos e evangélicos, foi um dos grandes articuladores pela aprovação da PEC da Vida, lembra que ainda há muito trabalho a ser feito, pois a oposição política é grande. “Não vamos mais jogar na defesa, vamos para o ataque para aprovar todos os projeto em defesa da vida e da família que estão parados na Câmara”, afirmou ele ao portal Gospel Prime.

O presidente da FPE, deputado Takayama (PSC/PR), comemorou: “Foi uma verdadeira guerra, mas conseguimos aprovar as duas PECs”. Em seguida, puxou o coro de “Vida Sim. Aborto Não!”, seguido pelo coro de alguns deputados.

Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ) provocou os deputados pró-aborto: “agora vai ser desnudado, quem quer matar os indefesos e aqueles que querem ser contra as mulheres”.

Mais incisivo, o deputado Pastor Eurico (PHS/PE) afirmou que há uma “matança de fetos” e uma verdadeira “destruição em massa de inocentes no Brasil”.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/15, já passou pelo Senado e, desde o início deste ano, tem sido debatida na Câmara. A comissão prossegue agora com a análise de cada um dos destaques, o que deve ocorrer em 21 de novembro.

Votaram a favor da PEC:
Antônio Jácome (Podemos-RN)
Diego Garcia (PHS-PR)
Eros Biondini (PROS-MG)
Evandro Gussi (PV-SP)
Flavinho (PSB-SP)
Gilberto Nascimento (PSC-SP)
Jefferson Campos (PSD-SP)
João Campos (PRB-GO)
Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Marcos Soares (DEM-RJ)
Pastor Eurico (PHS-PE)
Paulo Freire (PR-SP)
Alan Rick (DEM-AC)
Givaldo Carimbão (PHS-AL)
Mauro Pereira (PMDB-RS)
Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

Votou contra a PEC:
Erika Kokay (PT-DF)