Inicialmente, torna-se imprescindível explanar que foi por meio da Revolução Industrial que houve uma potente degradação ambiental com poluição atmosférica, poluição das águas, degradação de florestas, entre outros problemas que afetaram diretamente na qualidade de vida dos seres vivos. Importante evidenciar que todas essas ações provocadas no meio ambiente, resultam [...]
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Direito e Justiça Social
BIOGRAFIA DO COLUNISTA: DEYVID KENNED é acadêmico em direito pela Faculdade Ages; licenciado em informática pela UNIT, especialista em direito na internet pela FAEL, especialista em educação empreendedora pela PUC/RJ, especialista em informática e comunicação na educação pela UCAM, servidor público municipal, jornalista (DRT 1570/SE) e é membro da Igreja Batista Betel de Lagarto/SE. A nossa coluna irá expor questões pertinentes ao Direito (Constitucional, Administrativo, Penal, Civil, Tributário, Trabalhista, Eleitoral, Digital, etc.) e a Justiça Social.
Por se tratar da violência que cresce no Brasil, deve-se considerar como uma questão prioritária o controle do Estado na segurança pública. Essa preocupação estabelece princípios de combate aos diversos tipos de agressões por parte das forças policiais, na obra de Loïc Wacquant (2001), é apresentado um programa de governo [...]
Por se tratar do Poder Público Municipal, deve-se considerar que foi através da Constituição Federal de 1988 que os municípios obtiveram uma maior autonomia, para legislar e arrecadar tributos de [...]
A Constituição Federal de 1988 trouxe inúmeras conquistas sociais, dentre elas o direito a horas-extras e o adicional noturno para o trabalhador. O Artigo 7º a CF/88 é base para as [...]
