Jovem Interativo

Durante o período vários projetos foram aprovados, entre eles o PL nº 28  que concede ao funcionário público municipal o direito a 01 dia de folga remunerada no dia de aniversario

Indicação

Indicação nº 02 (Que seja elaborado e enviado para esta Casa Projeto de Lei, visando à implantação de profissional da Área de Assistência Social em todas as Escolas deste Município.)

Indicação nº 03 (Que seja elaborado e enviado para esta Casa Projeto de Lei, criando o Fundo Municipal da Cultura-FMC.)

Indicação nº 04 (Que seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei criando o Projeto Linha do Emprego.)

Indicação nº 06 (Que seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei instituindo o Programa de Incentivo de Doação de Sangue entre os Servidores Municipais.)

Indicação nº 07 (Que seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei criando Conselho Municipal de Proteção aos Animais.)

Indicação nº 08 (Que seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei Complementar instituindo o Programa de Recuperação Fiscal de Lagarto PREFILAG2013.)

Indicação nº 85 (Que seja desvinculada a Secretaria de Cultura da Secretaria da Juventude e do Esporte, viabilizando as verbas específicas destinadas a Cultura.)

Indicação n° 95 (Que seja feito o calçamento do largo localizado ao lado da Avenida Senador Francisco Leite Neto com a Rua Sérgio Martins Fontes, localizado no Bairro Novo Horizonte, neste Município.)

Indicação n° 103 (Que seja elaborado e enviado para esta Casa Projeto de Lei, dispondo sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em fornecer transporte escolar universitário a estudantes residentes no Município de Lagarto, com destino as universidades que ficam localizadas nas cidades de Aracaju, São Cristovão, Itabaiana, Laranjeiras e Paripiranga, desde que obedecidas às exigências desta Lei. Atendendo os constantes apelos dos estudantes moradores deste Município, segue em anexo modelo sugerido do projeto.)

Indicação n° 109 (Que seja feita a limpeza dos minantes, que ficam localizados no Povoado Fazenda Grande (em frente a Avenida Antônio Martins Menezes), neste Município.)

Indicação nº 110 (Que seja fixado no Regimento Interno, que as Sessões Solenes serão realizadas as sextas-feiras, para que assim não sejam adiados os trabalhos Legislativos.)

Indicação n° 131 (Que seja enviado Projeto de Lei regularizando a doação de terrenos às pessoas de baixa renda no Povoado AÇU VELHO, cujos terrenos já se encontram cercados e alguns com base construída.)

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei nº 02 (Institui a semana de incentivo ao ciclismo no Município de Lagarto.) Obs.: (Devidamente aprovado pela câmara);

Projeto de Lei nº 03 (Institui o estatuto da Juventude e dá outras providências.) Obs.: (Devidamente aprovado pela câmara);

Projeto de Lei nº 19 (Denomina de Rua “TORQUATO FÉLIX DO NASCIMENTO”, à atual Rua S\D 2375, localizada no Bairro Silvio Romero, neste Município.)
Obs.: (Devidamente aprovado pela câmara);

Projeto de Lei nº 20 (Denomina de Rua “DONATO BATISTA DE SANTANA”, à atual Rua S\D 2380, localizada no Bairro Silvio Romero, neste Município.) Obs.: (Devidamente aprovado pela câmara);

Projeto de Lei nº 21 (Denomina de Praça “JOSÉ FONTES CHAVES”, o largo localizado na quadra 40 do Mapa do Perímetro Urbano, no Bairro Novo Horizonte, neste Município.) Obs.: (Devidamente aprovado pela câmara);

Projeto de Lei nº 28 (Institui a “folga aniversario”, prerrogativa que concede ao funcionário público municipal o direito a 01 dia de folga remunerada no dia de aniversario.) Obs.: (Devidamente aprovado pela câmara);

Projeto de Lei nº 29 (Estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Lagarto.) Obs.: (Devidamente aprovado pela câmara);

REQUERIMENTO

Requerimento nº 06 (Convidando o Ilustríssimo Sr. KÉRCIO PINTO – Secretário Municipal de Ordem Pública e da Defesa da Cidadania, para fazer explanação nesta Casa sobre o trânsito e a segurança no Município de Lagarto, atendendo o apelo dos moradores deste Município.);

Requerimento nº 08 (Em atendimento ao inciso I e §2º do art. 91 do Regimento Interno em virtude do pedido de licença do Vereador Wilson Fraga de Almeida, vêm requerer a indicação de uma junta médica composta por três médicos com o objetivo de emitir relatório médico sobre o estado de saúde do requerente.)

Requerimento nº 09 (Requer que, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. – Secretário de Finanças do Município.)

Requerimento nº 10 (Requer que, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente convidando a ilustríssima Sr.ª ELIZ REGINA – Engenheira da Secretária Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMURB, para fazer explanação juntamente com’ uma Comissão de Arquitetos, Engenheiros e Assessor Jurídico, para que assim possam fazer explanação sobre as possíveis atualizações necessárias ao Plano Diretor deste Município.);

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Resolução nº 93 (Fica concedido a ilustríssima Sr.ª ELIZABETE PEREIRA DE ARAÚJO, o Título de Cidadã Lagartense.)