Assembleia Legislativa de SP apoia planos de Bolsonaro para indicação de evangélico ao STF
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) elogiou a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em declarar que pretende indicar um evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em moção enviada ao STF, a Alesp aplaudiu o anúncio do presidente Bolsonaro – feito meses atrás – de que indicará um jurista “terrivelmente evangélico” para a posição de ministro da Corte.
Ao longo de seu mandato, Bolsonaro deverá indicar dois integrantes ao STF, já que os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deverão se aposentar compulsoriamente ao completarem 75 anos, como prevê a legislação em vigor.
Segundo informações do portal Pleno News, o documento da Alesp destaca que o STF deve ser plural ao ter “pelo menos um representante da classe evangélica” e afirma que “o tema homofobia adentra aos meandros de uma sociedade multipartidária”, o que exige uma maior representatividade social dos ministros.
A polêmica em torno da “criminalização da homofobia” vem se arrastando ao longo dos últimos anos, e no último mês de maio o STF formou maioria para enquadrar crimes de preconceito contra homossexuais e transexuais de maneira equivalente ao racismo. Na ocasião, chegou a seis o número de ministros da que votaram nesse sentido.
Em julho deste ano, Bolsonaro compareceu a um culto realizado na Câmara dos Deputados, e no discurso acrescentou que indicará ao órgão um ministro que “será terrivelmente evangélico”.
“Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. E respeitamos, um tem que respeitar o outro. Será que não está na hora de termos um ministro no Supremo Tribunal Federal evangélico?”, disse o presidente, à época.
