Ministro, foi indicado pelo primo, Fernando Collor de Melo.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (31) a intensão do presidente Jair Bolsonaro de indicar um evangélico para ocupar uma das duas vagas que abrirá no STF durante seus quatro anos de mandato. Para o ministro o fato de o Estado ser laico impede que a Corte seja formada por critérios religiosos.
“Não sabemos se alguém professa Evangelho. Temos católicos e dois judeus (Luiz Fux e Luís Roberto Barroso). Mas o importante é termos juízes que defendam a ordem jurídica e a Constituição. O Estado é laico. O Supremo é Estado”, disse o ministro ao jornal O Globo.
Mello foi indicado para ocupar o posto de ministro no STF em 1990, pelo então presidente Fernando Collor de Mello, de quem é primo, em uma vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Madeira.
O ministro já foi alvo de críticas pelo parentesco com o ex-presidente, sendo acusado de se aproveitar do parentesco para ascender profissionalmente.
Entretanto, o ministro afirmou que a fala de Bolsonaro é parte do seu direito à liberdade de expressão, considerando o discurso um “arroubo de retórica”, segundo informou O Globo.
“Foi à visão dele, potencializando o lado religioso. Foi um discurso, um arroubo de retórica, algo permitido numa democracia, em que é assegurada a liberdade de expressão”, disse o ministro.
Duas indicações
Durante o seu mandato de quatro anos, Bolsonaro deve indicar dois ministros para a corte, no lugar dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, que devem se aposentar. Os membros da Corte são obrigados a se aposentar ao completar 75 anos.
O presidente já afirmou ter um compromisso para indicar Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, “para a primeira vaga que tiver” no STF. Ao que tudo indica, o próximo nome poderá ser um evangélico. A Corte tem 11 ministros. A indicação dos integrantes é de competência do presidente da República, mas o nome deve passar por sabatina no Senado.
Jair Bolsonaro abriu possibilidade de indicar um evangélico quando se referia ao julgamento sobre a criminalização da homofobia. A Corte já manifestou maioria a favor da criminalização, o que coloca em risco a liberdade de expressão e crença.
Por
Michael Caceres
