A temática da sexualidade talvez nunca tenha provocado tanta celeuma no Congresso, em toda a sua história, como nesta legislatura. A decisão do Supremo Tribunal Federal de aceitar a união civil de pessoas do mesmo sexo; a tramitação do projeto que torna crime a homofobia; o ingresso no Parlamento do [...]
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O senador Magno Malta (PR-ES) informou em Plenário nesta terça-feira (24) que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai realizar audiências públicas para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06, da ex-deputada Iara Bernardi, que criminaliza a homofobia. O projeto altera a Lei nº 7.716, de [...]
O pastor Daniel Sampaio voltou a falar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a aprovação da união estável entre pessoas do mesmo sexo e também falou sobre o [...]
Após a Frente Parlamentar Evangélica ameaçar não votar em nenhum dos projetos em pauta na Câmara até que o governo recolha os vídeos anti-homofobia, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que vai [...]