Justiça determina que Doria devolva apostilas sobre ideologia de gênero às escolas
O governo do Estado de São Paulo terá que devolver o material aos alunos do 8º ano da rede pública após ação popular movida por professores.
As apostilas sobre diversidade sexual, que foram recolhidas das escolas estaduais de São Paulo na última terça-feira (3) a pedido do governador João Doria (PSDB), terão que ser devolvidas por determinação da Justiça nesta terça-feira (10).
O conteúdo do material, que foi direcionado aos alunos do 8º ano do Ensino Fundamental, foi considerado por Doria como “apologia à ideologia de gênero”. A apostila de ciências da natureza apresenta conceitos de sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual.
No trecho sobre identidade de gênero, o texto diz: “Podemos dizer que ninguém ‘nasce homem ou mulher’, mas que nos tornamos o que somos ao longo da vida, em razão da constante interação com o meio social”.
Um grupo de professores e pesquisadores de universidades públicas de São Paulo entraram com ação popular contra Doria nesta terça, pedindo a anulação do ato do governador.
Em resposta, a juíza Paula Fernanda de Souza considerou o pedido de liminar procedente e determinou a suspensão do recolhimento das apostilas.
Com a decisão, o governo de São Paulo deve conservar e devolver as apostilas aos estudantes dentro do prazo de 48 horas. Em caso de descumprimento, o governo poderá pagar multa.
“Não há dúvidas que a retirada do material suprimiria conteúdo de apoio de todo o bimestre de diversas áreas do conhecimento humano aos alunos do oitavo ano da rede pública, com concreto prejuízo ao aprendizado”, argumentou a juíza em sua decisão.
A apostila apresenta conceitos de identidade de gênero e orientação sexual. (Foto: Reprodução/TV Globo)
Souza afirmou ainda que “a lesão ao patrimônio público e ao erário estão suficientemente demonstradas, eis que o caderno foi distribuído a todos os alunos da rede pública (cerca de 330 mil apostilas), com evidente custos aos cofres estaduais, após regular aprovação dos órgãos estatais responsáveis”.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo disse em nota que não foi notificada sobre a decisão do Tribunal de Justiça. O órgão destacou que “recolheu o material em questão por entender que a abordagem ‘ninguém nasce homem nem mulher’ expressa na apostila é equivocada por não apresentar fundamentação científica”.
Ação contra ideologia de gênero
O recolhimento das apostilas foi anunciado por Doria na terça (3) através do Twitter. “Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual. Solicitei ao Secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero”, escreveu.
A Secretaria de Educação de São Paulo esclareceu em nota que o termo “identidade de gênero” estaria em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular do MEC e com o Novo Currículo Paulista aprovado em agosto.
Diante da polêmica em torno da ação, o Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito na última quarta-feira (4) para apurar o recolhimento das apostilas. A Secretaria Estadual da Educação informou que “está à disposição do Ministério Público Estadual para prestar todos os esclarecimentos necessários”
